1) Os passatempos são da responsabilidade da PT.Com. S.A.
2) O passatempo decorre até o dia da data de fim anunciada, inclusive.
3) A divulgação dos passatempos são efectuadas, no site de fotos do Portal SAPO, em http://fotos.sapo.pt/
4) Para se habilitarem ao prémio, os participantes terão de enviar fotografias, que obedeçam ao tema a concurso via telemóvel, email, upload ou aplicação de upload para o site Fotos SAPO em http://fotos.sapo.pt/ e atribuir-lhes a «tag» correspondente ao concurso.
5) O Prémio a atribuir ao autor encontra-se de acordo com os critério de um júri constituído para o efeito.
6) O Júri será constituído por elementos da equipa editorial do SAPO.
7) Os participantes autorizam que a PT.COM efectuem o tratamento informatizado dos dados pessoais por si fornecidos, no âmbito e para efeitos do presente passatempo e de outras acções de promoção.
8) O vencedor garante ser o autor da(s) foto(s) premiada(s) e, nessa qualidade, ceder os seus direitos de autor, bem como quaisquer outros direitos eventualmente existentes, para que a PT.COM a possa utilizar livremente e para os fins que entender convenientes, sem que lhe possa ser exigida qualquer contrapartida, a título de remuneração, compensação ou outro, não lhe sendo imputável qualquer tipo de responsabilidade por esse facto.
9) O prémio é pessoal e intransmissível, não podendo ser reembolsado ou trocado pelo equivalente em dinheiro.
10) É vedada a participação no presente passatempo de trabalhadores e colaboradores da empresa PT.COM.
11) O resultado do passatempo será divulgado no site http://fotos.sapo.pt/
12) O vencedor será informado através de e-mail a enviar para a conta de correio electrónico que indicar.
13) As fotografias sujeitas ao passatempo terão, obrigatoriamente, de serem as originais, e não sujeitas a quaisquer tipo de modificações.
14) A participação num passatempo implica, necessariamente, a aceitação de todas as cláusulas deste regulamento.